Janeiro 2022 – Portarias

Documento 1: PORTARIA Nº 17/2022 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA – DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE SUPRESSÃO VEGETAL, DE EMPREENDIMENTO DE INTERESSE NACIONAL, ESSENCIAL À INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA

Documento 2: PORTARIA Nº 32/2022 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA – APROVA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO DO PORTO ORGANIZADO DO RECIFE

Documento 3: PORTARIA Nº 21/2022 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA – APROVA O ENQUADRAMENTO NO REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA – REIDI, DO PROJETO DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA NO SETOR DE TRANSPORTES – FERROVIA

Documento 4: PORTARIA Nº 22/2022 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA – APROVA O ENQUADRAMENTO NO REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA – REIDI, DO PROJETO DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA NO SETOR DE TRANSPORTES – FERROVIA

Documento 5: PORTARIA Nº 604/GM/MME/2022 – MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – DIVULGAR RELATÓRIO PARA CONSULTA PÚBLICA

Documento 6: PORTARIA Nº 53/2022 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA – APROVA COMO PRIORITÁRIO, PARA FINS DE EMISSÃO DE DEBÊNTURES INCENTIVADAS, O PROJETO DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA FERROVIÁRIA, NO SETOR DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE

Documento 7: PORTARIA Nº 68/2022 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA – APROVA O ENQUADRAMENTO NO REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA – REIDI, DO PROJETO DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA NO SETOR DE TRANSPORTES – RODOVIA

Documento 8: PORTARIA Nº 98/2022 – MINITÉRIO DA INFRAESTRUTURA – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EMPREENDIMENTO DE INTERESSE NACIONAL, ESSENCIAL À INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA