Congresso Nacional derruba veto ao Reporto

Descontos tributários valerão até dezembro de 2023; derrubada foi resultado de esforço conjunto entre mantenedores, entidades portuárias e Frenlogi. Foto: Pablo Valadares.

O Congresso Nacional derrubou na noite desta quinta-feira (17) o veto presidencial ao Reporto, o regime tributário que concede descontos nos impostos cobrados sobre equipamentos de infraestrutura para terminais portuários e estruturas ferroviárias. Na Câmara, o veto foi rejeitado por 377 votos “não” e 6 votos “sim”; no Senado, o texto foi aprovado por unanimidade: 59 votos a favor da derrubada e nenhum contra.

A Frenlogi, o Instituto Brasil Logística e todas as entidades portuárias mantenedoras do IBL trabalharam intensamente pela derrubada do veto, pela retomada dos investimentos em portos e pelo desenvolvimento do comércio exterior do país.

A articulação dos diretores e presidentes da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), da Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP), da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA), da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (ABRATEC), da Associação Nacional das Empresas Agenciadoras de Transporte de Cargas (ANATC), da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja MT), do Conselho Nacional de Praticagem (CONAPRA) e do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (SOPESP) foram marcantes e decisivas para a prorrogação do Reporto.

“Sabemos da importância que representa o Reporto, principalmente para a infraestrutura e para o transporte brasileiro. Agradeço a todas as mantenedoras do IBL e aos parlamentares que votaram nessa pauta tão importante para o desenvolvimento do Brasil”, comemorou o Senador Wellington Fagundes (PL-MT), presidente da Frenlogi, após a derrubada do veto.

A atuação do Deputado Edinho Bez, que é Diretor de Relações Institucionais da Frenlogi, foi fundamental nas articulações com as lideranças partidárias da Câmara e do Senado. Edinho Bez trabalhou desde 2020 pela renovação do Reporto, e foi presença constante nos gabinetes parlamentares para articular a prorrogação dos benefícios.

Descontos para a infraestrutura
O Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) foi instituído pela Lei nº 11.033/2004. O programa reduz impostos para empresas que importarem máquinas e equipamentos utilizados no setor portuário e ferroviário sem similares no Brasil.

O Reporto é essencial para a modernização e ampliação das estruturas dos portos e ferrovias. O preço médio de movimentação de contêineres foi reduzido em mais de 60% durante o período de vigência do Reporto, e o tempo de espera para atracação de navios caiu a menos da metade. Graças aos descontos tributários do Reporto, investir em equipamentos modernos ajudou as operadoras logísticas a reduzir perdas no transporte, acelerar procedimentos e aumentar a eficiência das operações.

Fonte: Rafael Oliveira, analista de comunicação do Instituto Brasil Logística e da Frenlogi.