Concessionárias podem ter contratos revistos, frente à crise

Concessionárias podem ter contratos revistos, frente à crise provocada no setor pela pandemia do coronavírus. Sobre as demandas das concessionárias, a  Advocacia Geral da União reconhece a excepcionalidade da situação, diante do quadro.

Com efeito, parecer recente da AGU admitiu a pandemia como possível evento de força maior. Dessa maneira, capaz de “justificar o reequilíbrio de contratos de concessão de infraestrutura de transportes”, segundo o jornal Zero Hora.

“O parecer da AGU reforça que o coronavírus é um risco alocado ao governo, diferentemente das eventualidades das quais as concessionárias podem se proteger por meio de seguros”, diz Lucas Sant’Anna, sócio do Machado Meyer, conforme o jornal  Zero Hora.

Por sua vez, concessionárias responsáveis pela gestão de rodovias federais, em Goiás, preparam documento à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Conforme o jornal O Popular, argumentam com o reconhecimento da AGU sobre o direito ao reequilíbrio, a beneficiar as concessionárias.

Queda no fluxo

De acordo com a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), o fluxo total de veículos pelas praças de pedágio, em março, recuou 18,4%. A queda é maior que na greve dos caminhoneiros, em maio de 2018, e a maior desde a criação do índice em 1999.

“O índice de março captou os primeiros impactos do coronavírus e das políticas de saúde em prol do isolamento social, que passaram a ter grande volume de adesão a partir do dia 20. Dessa forma, esse contexto influenciou de forma mais substancial o tráfego nas estradas pedagiadas no término do último mês”, afirma Thiago Xavier, analista da Tendências Consultoria.

As concessionárias pedem, entre outras coisas, redução das obrigações contratuais. E citam como dificuldades, segundo o jornal Valor Econômico, a de executar obras, redução de receitas, impacto das restrições de mobilidade e ameaça de iniciativas para isentar pedágios

Aeroportos

Também as concessionárias de aeroportos enfrentam dificuldades semelhantes, já reconhecidas, inclusive, pelo Ministério da Infraestrutura. Para o presidente da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos, a revisão de contratos é ‘inevitável’.