Com previsão de R$ 7 bi de investimentos, edital de concessão das BRs 381/262/MG/ES é aprovado

Documento autorizando a licitação foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (1º). Concorrência está prevista para 25 de novembro.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou na tarde desta terça-feira (31) o edital de concessão rodoviária do sistema BR-381/262/MG/ES, conhecida como “Rodovia da Morte” pelo alto número de acidentes. Mais de R$ 7 bilhões de investimentos estão previstos na concessão, com a duplicação de mais de 400 quilômetros de pistas. O leilão está marcado para 25 de novembro, às 14h, em São Paulo (SP).

A concessão abrange mais de 670 quilômetros de extensão, envolvendo a BR-381, de Belo Horizonte a Governador Valadares, e a BR-262, entre João Monlevade (MG) e Viana (ES). O certame beneficiará diferentes setores produtivos das duas Unidades da Federação diretamente, como a pecuária, agricultura e mineração, além de polos industriais e comerciais. O projeto também atenderá o Vale do Aço – importante região composta por siderúrgicas –, contribuindo com o setor automobilístico.

Entre as principais obras estão 402 quilômetros de duplicação, 228 quilômetros de faixas adicionais, 131 quilômetros de vias marginais, 130 retornos, 125 correções de traçado, 40 passarelas, pelo menos dois pontos de parada e descanso para profissionais do transporte rodoviário, além do contorno do município de Manhuaçu (MG).

O edital de concessão prevê a exploração da infraestrutura e a prestação de serviço público de recuperação, operação, manutenção, conservação e melhorias nos trechos. O contrato terá duração de 30 anos, com a possibilidade de prorrogação.

A licitação ocorrerá na modalidade de leilão. Os concorrentes deverão apresentar o valor da tarifa básica de pedágio e maior outorga como critério para desempate. Segundo a ANTT, o valor da tarifa deverá observar o patamar máximo de R$ 0,12477/km para trechos homogêneos de pista simples e R$ 0,17468/km para trechos homogêneos de pista dupla, na data-base de abril de 2019.

Já os usuários frequentes, que realizam deslocamentos constantes entre municípios próximos, deverão ter desconto básico de tarifa de 5%.

A Frenlogi acredita no potencial das concessões de rodovias federais para destravar investimentos em infraestrutura. O Brasil vive um momento de grave crise fiscal, com dificuldades na arrecadação de recursos, forte inflação e iminente crise energética. O leilão das BRs 381/262 vai colaborar com a modernização da capacidade viária dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo – que são essenciais para a gestão logística brasileira.

É imperativo que o país reduza os custos de frete, de pedágio e de geração de energia. A Frente atua no Congresso Nacional para destinar mais recursos do orçamento público a obras de infraestrutura. Porém, o Brasil necessita de investimentos urgentemente, e essas parcerias público-privadas são a maneira mais rápida de injetar dinheiro em obras estruturantes nacionais.

Fonte: Ministério da Infraestrutura