Brasil Export reúne entidades, especialistas e parlamentares em fórum sobre infraestrutura

Debates revelam importância dos investimentos em logística; ministro detalha ações em favor de portos, que, ao final, são premiados

“Infraestrutura é fator de desenvolvimento econômico e social de um país”. A ênfase foi dada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi) durante o Fórum Nacional de Logística e Infraestrutura Portuária realizada pela Brasil Export nestas segunda e terça feiras, 23 e 24 em Brasília. 

Segundo o parlamentar, os países mais desenvolvidos contam com melhor infraestrutura, o que garante competitividade dos produtos no mercado internacional.

O evento contou, também, com a participação do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, que adiantou informações sobre os investimentos no setor portuário, até 2022. Freitas falou na noite desta terça-feira, 24, no encerramento dos debates. 

De acordo com o ministro, no período, o setor portuário movimentará mais de R$ 30 bi em investimentos. Segundo ele, os avanços alcançados pelos portos brasileiros permitiu a ascensão do setor 13 posições no ranking de modais do Fórum Econômico Mundial.

Mato Grosso

Para o  presidente da Frenlogi, Mato Grosso, maior produtor agrícola do país, sofre com as distâncias entre as áreas de produção e os portos para escoamento das commodities. “Perdemos competitividade. O transporte de cargas pelas rodovias ainda contribui para o grande número de acidentes em nossas estradas”, expôs o senador.

Investimentos

Wellington Fagundes lembrou o cenário brasileiro que, segundo avalia, não se mostra promissor, ao citar os investimentos previstos pelo Ministério dos Transportes, que é de R$ 7,77 bilhões para o ano que vem. 

Conforme ponderou, a Confederação Nacional dos Transportes acredita ser ideal um investimento de R$ 491 bilhões em 921 projetos de infraestrutura de transportes no Brasil.

O parlamentar mato-grossense, embora saliente entender as dificuldades financeiras do governo federal, defende a busca de parcerias internacionais, “mas desde que se ofereça segurança jurídica, pois são investimentos de grande volume e ninguém quer correr riscos”.

PEC

Por isso, Fagundes defende a aprovação de projeto de Lei de sua autoria (PEC 39/2015), que estabelece impedimentos para que mudanças em contratos de concessão e de permissão de serviços públicos sejam feitas por decretos ou medida provisória.

Prêmios aos portos

Pela primeira vez, os portos públicos brasileiros com os melhores índices de desempenho em suas gestões foram premiados pelo Governo Federal com o “Portos + Brasil”, criado pelo MInfra. Esta primeira edição avaliou os melhores portos do país, com base no Índice de Gestão das Autoridades Portuárias (IGAP).

Assim, a cerimônia desta terça-feira foram premiados os portos que tiverem a melhor nota na execução dos investimentos planejados, no crescimento da movimentação, na variação da margem EBTIDA e no ranking IGAP. 

O indicador avalia o nível de eficiência operacional, de eficiência administrativa, de manutenção de acessos aquaviários, de execução orçamentária de investimento, dentre outros.