Associações de empresas aéreas pedem que Cade impeça barreiras no combustível de aviação

Entidades desejam mais concorrência na oferta de querosene de aviação no país. Insumo representa um terço de todos os custos das empresas.

Associações que representam companhias aéreas solicitaram ao Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade) mais ações para fomentar a livre concorrência na oferta de combustíveis de avião no Brasil. A ideia é retirar barreiras que prejudicam a chegada de novas fornecedoras do insumo.

O pedido foi realizado em uma ação que tramita na autarquia desde 2014, proposta pela Gran Petro. A empresa conseguiu judicialmente o acesso aos dutos do Aeroporto de Guarulhos – um dos mais movimentados do país. A principal preocupação das entidades é com a entrada de querosene de aviação JET-A e de combustíveis alternativos (a exemplo do bioquerosene). O custo do combustível representa cerca de um terço das despesas operacionais das companhias aéreas, de acordo com as empresas.

A manifestação conjunta foi feita pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (Alta), Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) e pela Junta de Representantes das Companhias Aéreas Internacionais do Brasil (Jurcaib). As entidades representam mais de 290 empresas aéreas, que movimentam cerca de 83% do tráfego aéreo mundial.

Na visão das associações, os documentos apresentados no curso do processo pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), pela Superintendência Geral do Cade e pelo Ministério Público Federal (MPF) apontam a possível existência de barreiras artificiais ao acesso à infraestrutura de abastecimento de aeronaves do Aeroporto de Guarulhos.

Os requerentes esperam que a futura decisão do Cade estimule “o aumento da concorrência na oferta de combustíveis de aviação no Brasil”. Na visão deles, a existência de obstáculos à entrada de novos atores nos aeroportos prejudica a atividade como um todo.

“A existência de tais barreiras pode afetar negativamente a concorrência, bem como impactar diretamente nos custos e preços praticados no mercado dos combustíveis de aviação, o que afeta toda a cadeia de consumo e o setor aéreo como um todo”, afirmam.

Oito anos em discussão
O processo começou no Cade em 2014, quando a Gran Petro questionou possíveis barreiras de entrada praticadas pelas empresas que operam a infraestrutura no GRU Airport. Ainda que uma multa seja fixada, essa punição será recolhida pelo Cade – e não em benefício da concorrente que fez a representação. A empresa entrou com um pedido judicial na justiça da Holanda para conseguir essa reparação.

O Instituto Brasil Logística é a força técnica da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura, e atua diretamente no Congresso Nacional e junto ao Governo Federal para desenvolver a capacidade produtiva e de transporte do país. Uma infraestrutura forte, eficiente e desenvolvida requer cada vez mais competitividade e inovação. Eliminar burocracias ajuda a gerar empregos e facilita novos investimentos, e essa é uma das soluções para o Brasil superar a atual crise econômica.

Fonte: Valor Econômico