ANTT realiza audiência pública sobre concessão das ferrovias FICO e FIOL

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, na manhã desta terça-feira (11), uma audiência pública em sua sede, em Brasília, para discutir a concessão das ferrovias de Integração Centro-Oeste (FICO) e de Integração Oeste-Leste (FIOL).

O senador Wellington Fagundes (PL/MT), presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi), tem acompanhado de perto o avanço desses projetos e destacou a relevância da concessão para o desenvolvimento do setor ferroviário no Brasil. “A expansão da malha ferroviária é essencial para reduzir custos logísticos e dar mais competitividade à produção nacional. A FICO e a FIOL representam um salto estratégico para a infraestrutura de transportes do país, permitindo que o Brasil escoe sua produção com mais eficiência e sustentabilidade”, afirmou.

A mesa diretora da sessão foi composta pelo ouvidor da ANTT, Robson Crepaldi, e pelo Secretário Nacional de Transportes Ferroviários, Leonardo Ribeiro, acompanhados pelo superintendente de Concessão de Infraestrutura, Marcelo Fonseca, pelo superintendente de Projetos Ferroviários da Infra S.A. e pelo coordenador de Modelagem de Projetos, Huber Tokunaga.

Também estiveram presentes Edeon Vaz, diretor executivo do Movimento Pró-Logística de Mato Grosso, e Carley Welter, diretor de Relações Institucionais da ANATC, ambos conselheiros do Instituto Brasil Logística (IBL).

No início da sessão, o secretário Leonardo Ribeiro ressaltou a importância da criação de um corredor ferroviário leste-oeste, que se integraria à Ferrovia Norte-Sul, entregue em 2023, possibilitando a divisão do país em quadrantes logísticos. A iniciativa visa estruturar soluções eficientes para otimização dos contratos existentes e a implementação de um plano nacional que contemple todas as regiões do Brasil.

Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO)

A FICO, designada como EF-354, está em construção e, quando concluída, terá aproximadamente 1.641 quilômetros de extensão em bitola larga. Seu traçado conectará a Ferrovia Norte-Sul (FNS), em Mara Rosa (GO), a Vilhena (RO), facilitando o escoamento da produção agropecuária da região Centro-Oeste. O empreendimento faz parte do projeto da Ferrovia Transoceânica, que visa interligar o litoral atlântico brasileiro ao Oceano Pacífico, no Peru.

O projeto da FICO está dividido em três trechos:

Mara Rosa (GO) a Água Boa (MT): Primeiro trecho em construção, com 383 km de extensão. As obras, iniciadas em setembro de 2021, estão sendo executadas pela mineradora Vale S.A. como contrapartida à prorrogação antecipada do contrato da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM). A previsão de conclusão é 2026.

Água Boa (MT) a Lucas do Rio Verde (MT): Trecho de 505 km, destinado a atender a produção de grãos do centro-norte de Mato Grosso, a maior região produtora de soja do Brasil. O projeto básico foi concluído em 2012, mas as obras ainda não foram iniciadas.

Lucas do Rio Verde (MT) a Vilhena (RO): Com aproximadamente 646 km, este segmento visa conectar a região produtora de grãos do sul de Rondônia e facilitar o transporte de combustíveis e produtos industrializados. Ainda não há previsão para o início das obras.

Wellington Fagundes destacou que a FICO será um divisor de águas para o agronegócio, especialmente para Mato Grosso. “A ferrovia trará ganhos logísticos expressivos, reduzindo o custo do transporte e tornando nossos produtos mais competitivos no mercado externo. Precisamos garantir que os investimentos avancem conforme o cronograma previsto”, comentou.

Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL)

A FIOL, designada como EF-334, terá cerca de 1.500 km de extensão e conectará Ilhéus (BA) a Figueirópolis (TO), estabelecendo um corredor de exportação para o escoamento de minério de ferro e grãos do oeste baiano e outras regiões. A ferrovia será integrada à Ferrovia Norte-Sul.

A FIOL também está dividida em três trechos:

Trecho III (Barreiras-BA a Figueirópolis-TO): Com 505 km, está em fase de revisão de estudos e projetos, ainda sem previsão de início das obras.

Trecho I (Ilhéus-BA a Caetité-BA): Com 537 km de extensão, teve mais de 75% das obras concluídas até 2022. Em abril de 2021, foi leiloado e concedido à Bahia Mineração S.A. (Bamin), responsável pela conclusão e operação do trecho.

Trecho II (Caetité-BA a Barreiras-BA): Com 485 km, tinha cerca de 45% das obras executadas até 2022. As obras seguem em andamento, com previsão de conclusão nos próximos anos.

Durante a audiência, o conselheiro do IBL, Edeon Vaz, destacou as dificuldades enfrentadas pelos produtores para escoar suas mercadorias, devido aos altos custos logísticos. Ele criticou a modelagem atual, que favorece o monopólio, e defendeu a necessidade de mudanças para permitir maior concorrência intra-modal.

Vaz apontou a Ferrogrão como uma alternativa promissora para a adoção de um modelo de operador ferroviário independente, o que poderia reduzir os custos de frete. Ele também enfatizou que avanços significativos na FIOL 3 dependem de um maior aporte de recursos do Governo Federal.

Fagundes reforçou a importância da FIOL para a malha ferroviária nacional. “A conexão da FIOL com a Ferrovia Norte-Sul será um grande avanço para o transporte ferroviário no Brasil. Precisamos de uma rede ferroviária bem estruturada para atender à crescente demanda do agronegócio e da mineração. Continuaremos trabalhando para que esses projetos avancem com a velocidade e a eficiência necessárias”, concluiu.

A concessão das ferrovias FICO e FIOL representa um passo estratégico para aprimorar a infraestrutura logística do país, aumentando a eficiência do transporte de cargas e fortalecendo a competitividade do Brasil no mercado internacional.