Antaq publica editais para arrendamento de dois terminais de líquidos no Porto de Santos

Juntos, setores possuem área de 465 mil m². Cerca de 16 mil postos de trabalho devem ser criados durante o período dos contratos.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou nesta terça-feira (14) os editais de leilões para arrendamento de dois terminais destinados a granéis líquidos no Porto de Santos. Os certames vão ocorrer no dia 19 de novembro, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo, a B3.

O grupo que administra o porto afirmou que os arrendamentos dos terminais STS 08 e STS 08A exigirão investimentos de aproximadamente R$ 1 bilhão – valor que torna essa a maior licitação portuária da história. O Governo Federal prevê que o arrendamento gere 16 mil postos de trabalho durante o período dos contratos.

As áreas serão dedicadas à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos e gasosos, especialmente combustíveis.

De acordo com a Antaq, os investimentos serão usados na modernização, aumento de capacidade e construção de um novo píer com dois berços de atracação. Dessa forma, a agência afirma que vai aumentar em 50% a oferta de berços na região da Alemoa, onde serão instalados.

O STS 08 tem previsão de investimento de 260,6 milhões de reais e o STS 08A de 678,3 milhões de reais. Os valores, segundo o porto, foram revistos após os estudos passarem pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Em nota, o presidente da Santos Port Authority (SPA), Fernando Biral, afirmou que o leilão vai suprir uma grande demanda reprimida dos terminais. “Quando assumimos a gestão existia um déficit histórico de capacidade instalada para atendimento de granéis líquidos, portanto, a expansão era premente, razão pela qual priorizamos a modelagem para licitação desses terminais”, afirmou.

As duas áreas somam cerca de 465 mil m², mas serão licitadas separadamente. O terminal STS 08 possui 168,3 mil m², enquanto o STS 08A se estende por 297,3 mil m². Atualmente, a área é operada pela Transpetro, subsidiária da Petrobras responsável por parte do escoamento da produção das refinarias paulistas, assim como pela distribuição de parte do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) da região Sudeste.

De acordo com o edital, um mesmo licitante poderá apresentar propostas para os dois terminais. Entretanto, para garantir competitividade, o grupo interessado só poderá arrematar ambos caso a proposta apresentada seja a única para pelo menos um deles. O prazo de cada arrendamento é de 25 anos.

“Será o maior leilão dos últimos 20 anos no setor portuário, com aproximadamente R$ 1 bilhão em investimentos, de grande importância para o Porto de Santos e para todo o mercado de combustíveis, em um momento crucial em que se busca uma política de geração de maior competição neste mercado”, explicou o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni.

A Frenlogi defende uma maior participação privada na modernização e gestão das infraestruturas de transporte do país. No Congresso Nacional, a Frente trabalha para destinar mais recursos públicos do orçamento da União para recuperar e expandir portos, aeroportos, rodovias e ferrovias brasileiras.

Para o Brasil retomar definitivamente o crescimento econômico, é preciso lançar as bases estruturantes para isso ocorrer. A Frenlogi trabalha ao lado do Governo Federal para garantir que os arrendamentos dos terminais no Porto de Santos ocorram da maneira mais rápida e justa possível, com segurança jurídica e de forma a proporcionar mais oportunidades de negócios a produtores e transportadores.

Fonte: Ministério da Infraestrutura