Aneel sobe em 52% taxa extra na conta de luz, para R$ 9,49 por 100 kWh

Previsão é a de que bandeira tarifária vermelha patamar 2 seja aplicada a partir de julho até novembro deste ano.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (29) aumentar em 52% o valor da bandeira vermelha patamar 2, taxa extra cobrada em junho na conta de luz. A partir de julho, a taxa passa de R$ 6,243 por 100 kWh consumidos para R$ 9,49 por 100 kWh.

As bandeiras tarifárias são cobradas na conta de energia elétrica de acordo com as condições de geração de energia no país. Quando as condições são favoráveis, não há cobrança (bandeira verde). Quando há problemas, a Aneel autoriza a cobrança das bandeiras amarela, vermelha ou vermelha patamar 2, que é a mais alta.

O Brasil passa pela maior crise hídrica em mais de 91 anos. A baixa quantidade de chuvas nas regiões Sudeste e Centro-Oeste reduziu o nível dos reservatórios das hidrelétricas. Por conta disso, o país precisa acionar as usinas termelétricas (que produzem energia mais cara) para garantir o fornecimento.

Na reunião que decidiu o aumento, os executivos da Aneel afirmaram que a conjuntura é “excepcional” e pode piorar. “Há grande probabilidade de termos, no segundo semestre de 2021, cenários mais críticos do que os até aqui conhecidos”, afirmou Sandoval Feitosa, diretor da agência.

Diante da falta de chuvas severa, a área técnica da Aneel defendeu um aumento ainda maior na bandeira vermelha patamar 2, de 84% – aumento que elevaria a taxa para R$ 11,50 por 100 kWh consumidos. O acréscimo envolveria uma mudança na metodologia de cálculo das bandeiras. Por isso, a agência decidiu adotar um aumento menor agora e convocar uma consulta pública para debater as alterações de metodologia. Dessa forma, há a possibilidade de a bandeira subir ainda mais após a consulta pública.

O relator do processo na Aneel, diretor Sandoval Feitosa, foi voto vencido. Ele sugeriu que a bandeira vermelha patamar 2 fosse elevada em apenas R$ 0,25, de R$ 6,243 para R$ 6,49. A ideia era submeter o aumento mais significativo a consulta pública, o que levaria a uma nova discussão em agosto.

Entretanto, o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, afirmou que esse aumento não cobriria os custos adicionais com o acionamento das térmicas. Segundo ele, já há um déficit de R$ 1,5 bilhão no valor arrecadado pelas bandeiras, e o rombo deve aumentar em julho. O argumento de Pepitone foi o de que manter a bandeira vermelha em patamar menor agora poderia aumentar ainda mais a conta no futuro, prejudicando os consumidores. A posição foi acompanhada por outros diretores,

O único valor de bandeira alterada pela Aneel foi a mais cara. As demais permanecem iguais. Veja o valor delas por 100 kWh consumidos:

• Bandeira vermelha patamar 2 – R$ 9,49;
• Bandeira vermelha patamar 1 – R$ 4,169;
• Bandeira amarela – R$ 1,343;
• Bandeira verde – sem cobrança extra.

Em tese, as bandeiras tarifárias também têm a função de alertar os consumidores para que haja redução do uso de energia. Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União), realizada em 2018, porém, apontou que o sistema não é efetivo para diminuição do consumo.

Na opinião de especialistas, faltam campanhas de conscientização para que os consumidores entendam por que a conta está aumentando e que eles devem reduzir o consumo. “A população não está devidamente informada, mal sabe o que é bandeira tarifária. [Quando a conta vier mais alta], vai achar que é só mais um reajuste, sem saber direito o motivo. É preciso uma campanha de esclarecimento”, defende Dorel Ramos, professor da Universidade de São Paulo (USP).

Com o intuito de dar mais agilidade às tomadas de decisão para combater a crise hídrica, o Governo Federal publicou nesta segunda-feira (28) uma Medida Provisória para criar uma Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética – um grupo interministerial com poder de tomar “medidas emergenciais” para evitar o risco de apagão no país. O grupo poderá definir diretrizes para a operação das hidrelétricas, como a possibilidade de mexer nos limites de uso, armazenamento e vazão dos rios.

O reajuste do valor da bandeira vermelha 2 vai impactar pesadamente as contas de luz do Brasil. A Frenlogi entende a gravidade da crise hídrica que já impacta o Brasil, e está trabalhando ao lado do Governo Federal para buscar soluções que evitem ou aliviem prejuízos ao brasileiro.

Fonte: Uol Economia