Ministério terá comissão para avaliar novas concessões ferroviárias

O Ministério dos Transportes terá uma comissão permanente para avaliar novas concessões ferroviárias e estruturar projetos. Segundo portaria publicada na edição de 6ª feira (25.out) do DOU (Diário Oficial da União), o grupo será formado por integrantes do ministerio, da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a Infra S.A.

Segundo o secretário nacional de Transporte Ferroviário e presidente da comissão, Leonardo Ribeiro, a comissão poderá convidar especialistas e representantes de outros órgãos, como BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento) e da Secretaria Especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos ), da Casa Civil.

Ribeiro ressalta que a composição diversa do colegiado permitirá uma avaliação interdisciplinar dos projetos e uma gestão colaborativa com especialistas do setor e da academia. Eis as atribuições do grupo:

Acompanhar estudos e projetos;

Definir diretrizes alinhadas às políticas setoriais em vigor Analisar e aprovar documentos técnicos;

Dar suporte à tomada de decisões para autoridades do Ministério dos Transportes;

Apoio em audiências públicas, diligências e licitações;

Garantir cumprimento de recomendações dos órgãos de controle;

Gerenciar cronogramas;

Coordenar e alinhar a atuação entre órgãos e entidades envolvidos na estruturação dos empreendimentos.

A decisão se deu em um momento estratégico, com renovação de contratos, implementação de novas políticas para o setor e o desenvolvimento de uma carteira de projetos com a Infra S.A. para atrair investimentos.

“Essa carteira de projetos já está contratada. Estamos avaliando mais de 20 mil quilômetros de ferrovias, incluindo trechos operacionais ou não. Essa comissão tem o objetivo de acompanhar esses projetos de concessão para que a gente, dentro de uma visão interdisciplinar, possa estruturar esses projetos de forma eficiente”, afirmou o presidente da comissão.

Fonte: Poder 360