Concessionárias de rodovias e ferrovias quadruplicam emissão de debêntures em 2024

Concessionárias de rodovias e ferrovias captaram R$ 21,9 bilhões por meio da emissão de debêntures incentivadas entre janeiro e setembro de 2024, quatro vezes o volume registrado em igual período do ano passado (R$ 5,4 bilhões).

A emissão dos papéis também já superou todo o ano de 2023, quando as empresas levantaram R$ 8,6 bilhões por meio do instrumento. Os dados são do Ministério dos Transportes.

O secretário-executivo da pasta, George Santoro, diz ao Painel S.A. que as autorizações para emissão de debêntures incentivadas indicam que esse mercado pode ficar ainda mais movimentado em 2025.

Nos primeiros nove meses deste ano, o governo deu sinal verde a R$ 46,1 bilhões em captações, dos quais apenas R$ 10,29 bilhões já foram efetivados pelas concessionárias —os outros R$ 11,6 bilhões emitidos haviam recebido no ano passado o aval necessário para usufruir do incentivo fiscal atrelado ao instrumento.

“Como já estão autorizados [mais de] R$ 30 bilhões [ainda não emitidos] este ano, quer dizer que o potencial do ano que vem é muito grande. Provavelmente vamos ter um ano ainda maior, tanto de rodovia quanto de ferrovia. Até pela quantidade de projetos que estamos lançando”, afirma Santoro.

As autorizações também tiveram crescimento significativo e representam praticamente o dobro das operações aprovadas pelo governo em todo o ano de 2023 (R$ 23,6 bilhões).

Segundo o secretário, o desempenho tem um impacto relevante para a economia. Além da geração de empregos durante a execução das obras, os investimentos financiados pelas debêntures atacam gargalos logísticos que elevam os custos de produção no país.

“Tem um impacto na melhoria do tempo que a carga leva de um lugar para o outro. Aumenta a segurança, diminui acidentes, as seguradoras começam a diminuir o custo dos seguros das cargas. Tem efeito multiplicador grande de redução de custos”, afirma.

O balanço do ministério inclui apenas as debêntures incentivadas, criadas em 2011 e que garantem redução ou isenção de Imposto de Renda sobre os ganhos dos investidores. Os valores não contemplam as chamadas debêntures de infraestrutura, instituídas este ano e que concedem benefício tributário ao emissor dos papéis.

Na visão da pasta, o desenvolvimento desse mercado dá às concessões em infraestrutura uma capacidade de financiamento que não existia antes, atraindo o setor financeiro privado para as operações.

O Ministério dos Transportes também buscou acelerar a regulamentação para aproveitar uma janela estratégica: o aperto nas regras para outros instrumentos incentivados nos setores imobiliário e agro. A mudança deflagrou maior procura dos fundos por outros investimentos, incluindo as debêntures. “A gente aproveitou essa oportunidade”, diz Santoro.

Fonte: Folha de S. Paulo