Concessões rodoviárias terão pelo menos 8 leilões até dezembro para contratar R$ 45 bi em investimentos

Pelo menos oito leilões para a concessão de rodovias estão previstos para serem realizados até o fim deste ano, com estimativa de contratar pelo menos R$ 45 bilhões em investimentos em mais de 3,8 mil quilômetros de estradas para os próximos anos. 

Além do governo federal, que já tem publicados editais de três concessões e tem outras duas praticamente prontas, o governo de São Paulo também fará mais dois leilões de rodovias e o do Mato Grosso do Sul, um.

Em agosto e setembro, o Ministério dos Transportes e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) já programaram o leilão das BR-381/MG e da BR-040/MG-GO, cujas estimativas de capex são de R$ 5,7 bilhões e R$ 6,5 bilhões. O edital seguinte é o da BR-262/MG, que é a relicitação de um trecho hoje concedido à Concebra, batizado de Rota do Zebu, com leilão em 31 de outubro, e capex estimado de R$ 4,2 bilhões.

Outros dois lotes que tiveram os estudos aprovados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) neste mês, que eram chamados de CN1 (BR-060-262/GO) e CN5 (BR-364/RO) e rebatizados para Rota Verde e Rota Agro Norte, somam R$ 7,2 bilhões em investimentos e devem fechar a lista do governo federal de projetos garantidos para 2024.

São Paulo já tem lançado o edital para a licitação da chamada Rota Sorocabana, projeto com o capex de R$ 8,5 bilhões para os cerca de 450 quilômetros de concessão. O leilão está marcado para setembro. O leilão seguinte será o da Nova Raposo.

Na sexta-feira (26) foi lançado o lote para a concessão da Nova Raposo, com 93 quilômetros e elevado nível de capex, cerca de R$ 7 bilhões. A previsão é de leilão em novembro. Esse lote é fortemente focado em obras urbanas, já que vai criar novas entradas na capital e a expectativa no governo local é por atrair players diferentes dos que vem entrando nos leilões do setor.

Dezembro é a estimativa do governo do Mato Grosso do Sul para uma grande concessão no estado, que envolverá trechos das BR-262 e BR-267 e das MS-040/338/395 somando 870,5 quilômetros, cujo edital deve sair em setembro. O capex estimado para a concessão de 30 anos será de R$ 5,8 bilhões.

Além desses oito projetos, não está descartada a possibilidade de que quatro projetos que envolvem os governos Federal e de São Paulo sejam licitados este ano, mas as maiores probabilidades são de que eles ocorram no início de 2025. Esses quatro projetos têm capex estimado em R$ 36 bilhões.

São eles: os projetos federais dos Lotes 3 e 6 de Rodovias do Paraná (R$ 24 bilhões) e da nova licitação da Concer (BR-040/RJ-MG, com R$ 5 bilhões); e o do Túnel Santos-Guarujá, parceria dos governos federal e estadual, com outros R$ 6 bilhões em capex.

O governo do Mato Grosso também cogita publicar ainda este ano quatro lotes de concessões rodoviárias no estado, que somam pouco mais de 2 mil quilômetros de extensão. Esses projetos estão em estruturação no momento para serem submetidos à audiência pública, o que indica maior possibilidade de leilões em 2025.

Para 2025, o governo de Minas Gerais também estrutura cinco projetos de concessão rodoviária no estado, que têm capex estimado em mais de R$ 15 bilhões. Os governos do Pará e do Rio Grande do Sul devem voltar a ter leilões de rodovias. E Tocantins deve estrear seu primeiro lote de rodovias concedidas.

O volume elevado de projetos em curto espaço de tempo tem feito os responsáveis pelos leilões dialogarem para tentar fazer com que seja possível um espaçamento entre eles. É um pedido também das empresas, algumas alegando que precisam de equipe para avaliar as propostas quando apresentadas ao mesmo tempo.

Maior número contratado
Se concretizados os oito projetos de 2024 e somados aos dois já licitados este ano, um pelo governo federal e um pelo de São Paulo, será o maior volume de projetos de concessão rodoviária já contratado no país no período de um ano.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, havia informado no início do ano que seriam feitos até 13 leilões de rodovias em 2024, dentro de um programa que até 2026 teria 35 novas concessões nesse setor. 

Apesar do volume previsto não poder ser alcançado, será a maior quantidade de leilões num mesmo ano desde a 2ª Rodada de Concessões, em 2007. A diferença é que naquela época as concessões eram agrupadas para serem feitas de uma só vez, o que não é mais praticado.

Tendência de concorrência
Até 2022, os leilões de concessões rodoviárias vinham numa tendência de redução do número de concorrentes, o que tem se revertido nos leilões desde 2023 e 2024, tanto na área federal como em São Paulo. A expectativa entre agentes públicos é que essa tendência deve se manter para os leilões deste ano.

Informações de quem está envolvido nos processos indicam que os lotes que já foram apresentados e os que estão próximos de serem lançados estão sendo avaliados, em todos os casos, por mais de três grupos empresariais, alguns com até quatro interessados. 

Um dos fatores para isso é, segundo um agente do setor, que os lotes estão sendo modelados em diferentes formatos e tamanhos, o que tende a atrair empresas de diferentes portes, que acabam focando onde podem conseguir maior sucesso.

Preocupação com a execução
Se a preocupação com a participação vem diminuindo, surge a preocupação com a futura execução desses projetos. A característica das concessões rodoviárias é que os investimentos se concentrem entre o 3º e o 8º ano da concessão. 

Parte desse período vai casar com concessões contratadas nos últimos três anos, com grandes investimentos em andamento ou para serem iniciados, além de repactuações contratuais que o governo federal está tentando, que o ministério estima que podem acrescentar até R$ 110 bilhões em investimentos, também em curto prazo. 

A capacidade econômico-financeira das companhias, na avaliação de um interlocutor ligado ao setor empresarial, vai precisar de um acompanhamento mais pormenorizado na fase dos leilões, sob o risco de empresas não conseguirem entregar o que estão contratando e as concessões voltarem a ter problemas de execução, como se verificaram nos lotes licitados até 2014, especialmente na área federal.

Fonte: Agência iNFRA