Conselheiros do IBL criticam burocracia e pedem desburocratização para alavancar o setor portuário

Em audiência pública realizada na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (21), conselheiros do Instituto Brasil Logística (IBL) defenderam a desburocratização como medida crucial para o desenvolvimento do setor portuário brasileiro. Os representantes do IBL destacaram os entraves burocráticos que impedem investimentos e dificultam a competitividade do país no cenário internacional.

Sérgio Aquino, conselheiro do IBL e presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários (FENOP), ressaltou a disparidade entre os terminais de uso privado e os operados em regime de concessão. Segundo Aquino, enquanto os primeiros possuem autonomia para realizar investimentos e contratar trabalhadores, os terminais concedidos enfrentam um excesso de burocracia que limita inclusive a construção de novas infraestruturas.

“Um terminal que ganha uma licitação para construir dois armazéns, por exemplo, se quiser construir um terceiro, ainda que sem pedido de contrapartida, vai levar, em média, três anos para receber um ‘ok’ para que possa investir”,exemplificou Aquino.

Jesualdo Conceição, vice-presidente do IBL e presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), reforçou a importância do setor portuário para a economia nacional, destacando que mais de 95% do comércio exterior brasileiro passa pelos portos do país. Ele também criticou a burocracia excessiva e defendeu medidas para desburocratizar o setor e viabilizar investimentos.

“Qualquer ineficiência no nosso setor portuário é o produto brasileiro sendo colocado fora a um custo Brasil altamente elevado, perdendo competitividade”, alertou Conceição.

Caio Morel, diretor-executivo da Associação Brasileira de Terminais de Contêineres (ABRATEC), complementou as falas dos demais representantes do IBL, chamando a atenção para a situação da dragagem nos portos brasileiros. Segundo Morel, a falta de investimentos na dragagem está prejudicando a competitividade dos portos e gerando custos desnecessários para o país.

“É preciso fazer valer a lei e dotar no orçamento da União verbas para fazer a dragagem”, defendeu Morel. “Tenho certeza que uma vez tendo a verba, vamos corrigir esse erro que vai custar muito caro à nação”.

As falas dos conselheiros do IBL durante a audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados reforçam a necessidade de desburocratizar o setor portuário brasileiro para impulsionar o desenvolvimento do país e garantir sua competitividade no cenário internacional. A desburocratização, a destinação de recursos para a dragagem e a autonomia dos terminais portuários para realizar investimentos são medidas essenciais para o setor portuário brasileiro alcançar seu pleno potencial.