Governo de São Paulo concede 22 aeroportos regionais em leilão

Juntos, os terminais movimentam 2,4 milhões de passageiros por ano. Concessões terão prazo de 30 anos.

O Governo de São Paulo concedeu à iniciativa privada 22 aeroportos regionais espalhados pelo interior do estado. O leilão aconteceu na sede da bolsa de valores de São Paulo, a B3, na tarde desta quinta-feira (15). O certame contou com a presença do vice-governador e presidente do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP), Rodrigo Garcia, e do secretário estadual de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto.

Dos 22 aeroportos, seis operam serviços de aviação comercial regular. Segundo o governo, 13 têm potencial de se desenvolver como novas rotas regulares durante a concessão. Os aeroportos foram divididos em dois blocos – Noroeste e Sudeste – e o consórcio que arrematou cada lote deverá investir em todos os terminais do grupo. Juntos, os terminais movimentam 2,4 milhões de passageiros por ano.

A única proposta apresentada pelo bloco Noroeste foi do Consórcio Aeroportos Paulista, que levou a concessão pelo valor de R$ 7,6 milhões – com ágio de 11,14% sobre a outorga mínima. Já o bloco Sudeste foi concedido ao Consórcio Voa NW Voa SE pelo valor de 14,7 milhões, com ágio de 11,5%. Essa proposta foi superior à do grupo concorrente, Aeroportos Paulista, que tinha ágio zero.

Os aeroportos que foram concedidos no leilão desta quinta atualmente são administrados pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp). As concessões preveem a prestação dos serviços públicos de operação, manutenção, exploração e ampliação da infraestrutura aeroportuária estadual. O prazo de concessão será de 30 anos, com investimentos previstos de mais de R$ 447 milhões pela iniciativa privada.

O contrato também prevê modelo de remuneração tarifária e não tarifária, o que facilita a exploração de receitas acessórias. Alguns exemplos dessas receitas são o aluguel de hangares e atividades comerciais no terminal, restaurantes, estacionamentos e outras atividades em torno dos aeroportos.

Composto por 11 unidades, o bloco Noroeste é liderado por São José do Rio Preto e inclui os aeroportos comerciais de Presidente Prudente, Araçatuba e Barretos, além dos aeródromos de Assis, Dracena, Votuporanga, Penápolis, Tupã, Andradina e Presidente Epitácio. Os investimentos previstos giram em torno de R$ 181,2 milhões ao longo do contrato de concessão, sendo que os valores serão distribuídos na ampliação de capacidade, melhoria da operação e adequação à regulação. Para os quatro primeiros anos de operação, a previsão de investimentos é de R$ 62,3 milhões.

O bloco Sudeste também é composto por 11 unidades, e a principal é a de Ribeirão Preto. Estão incluídos os terminais de Bauru-Arealva, Marília, Araraquara, São Carlos, Sorocaba, Franca, Guaratinguetá, Avaré-Arandu, Registro e São Manuel. A previsão é de R$ 266,5 milhões em investimentos na ampliação de capacidade, melhoria da operação e adequação à regulação ao longo do contrato. Nos primeiros quatro anos de operação, cerca de R$ 75,5 milhões serão investidos.

A concessão de aeroportos brasileiros à iniciativa privada dá mais agilidade às reformas, ampliações e reformulações das infraestruturas dos terminais. A Frenlogi vê como positiva a iniciativa do Governo de São Paulo, e acredita que os cerca de R$ 450 milhões que serão investidos nos próximos anos ajudarão a aumentar a oferta de voos, reduzir preços e estimular negócios e turismo locais.

O modelo pode ser replicado em outras Unidades da Federação, e se mostra como uma excelente forma de desenvolver esses equipamentos, aumentar a capacidade logística e acelerar a retomada da economia.

Fonte: Agência Brasil