Julho 2021 – Portarias

Documento 1: PORTARIA Nº 531/2021 – MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – (ABRE A SEGUNDA FASE DA CONSULTA PÚBLICA Nº 109)

Documento 2: PORTARIA FAZENDA/ME Nº 7.983/2021 – MINISTÉRIO DA ECONOMIA – (ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTÉRIOS DA EDUCAÇÃO; DA INFRAESTRUTURA; DO MEIO AMBIENTE; DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DA CIDADANIA, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 982.852.303,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE)

Documento 3: PORTARIA Nº 792/2021 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA – (APROVA O GUIA DE ORIENTAÇÕES PARA O PLANEJAMENTO TÁTICO FEDERAL DE TRANSPORTES)

Documento 4: PORTARIA Nº 85/2021 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA – (PRORROGA EM CARÁTER EMERGENCIAL A VALIDADE DOS CERTIFICADOS DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DOS OPERADORES PORTUÁRIOS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19)

Documento 5: PORTARIA Nº 789/2021 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA – (APROVA O ENQUADRAMENTO NO REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA – REIDI, DO PROJETO DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA NO SETOR DE TRANSPORTES – PORTOS)

Documento 6: PORTARIA Nº 801/2021 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA – (APROVA O ENQUADRAMENTO NO REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA – REIDI, DO PROJETO DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA NO SETOR DE TRANSPORTES – PORTOS)

Documento 7: PORTARIA Nº 811/2021 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA – (APROVA COMO PRIORITÁRIO, PARA FINS DE EMISSÃO DE DEBÊNTURES INCENTIVADAS, O PROJETO DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA, NO SETOR DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE)

Documento 8: PORTARIA Nº 812/2021 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA – (APROVA O ENQUADRAMENTO NO REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA – REIDI, DO PROJETO DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA NO SETOR DE TRANSPORTES – RODOVIA)

Documento 9: PORTARIA Nº 829/2021 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTRA – (APROVA O ENQUADRAMENTO NO REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA – REIDI, DO PROJETO DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA NO SETOR DE TRANSPORTES – PORTOS)

Documento 10: PORTARIA Nº 88/2021 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA – (DEFINE A ÁREA DO PORTO ORGANIZADO DE CABEDELO, NO ESTADO DA PARAÍBA)

Documento 11: PORTARIA Nº 845/2021 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA – (APROVA O ENQUADRAMENTO NO REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA – REIDI, DO PROJETO DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA NO SETOR DE TRANSPORTES – PORTOS)

Documento 12: PORTARIA Nº 875/2021 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA – (APROVA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO DO PORTO ORGANIZADO DE NATAL)

Documento 13: PORTARIA Nº 860/2021 – MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA – (APROVA O ENQUADRAMENTO NO REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA – REIDI, DO PROJETO DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA NO SETOR DE TRANSPORTES – PORTOS)