Foco na infraestrutura unifica debatedores sobre PPPs e concessões

O Instituto Brasil Logística (IBL) e a Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi) realizaram nesta sexta-feira, 17, mais uma webinar foco na infraestrutura nacional por parte dos debatedores.

O tema da vez foi o das Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), matéria de projeto de lei que tramita no Congresso Nacional. Como das outras vezes, os debates foram presididos pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), presidente da Frenlogi, e mediados por Tiago Lima, vice-presidente do IBL. A arregimentação da webinar esteve a cargo do ex-deputado federal Edinho Bez, diretor de Relações Institucionais do IBL.

Na condição de debatedores participaram das discussões o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP),  relator do projeto de Marco Legal das Concessões e das Parcerias Público-Privadas (PPPs), Fábrio Abrahão, diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), César Borges, presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR).

Tiago Lima

Na abertura dos debates, o mediador Tiago Lima chamou a atenção para estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) considerando investimentos em infraestrutura como geradores de crescimento econômico, de produtividade no trabalho, de distribuição de riqueza, do acesso da população a serviços básicos, melhorando a vida das pessoas.

Nesse contexto, a Frenlogi e o IBL consideram o debate sobre concessões e parcerias público-privadas desempenha papel importante na compreensão do significado desses investimentos em infraestrutura.

Senador Wellington Fagundes

Com a palavra, o senador Wellington Fagundes, reafirmou sua expectativa sobre a aprovação do Marco Legal das Concessões e das Parcerias Público Privadas. De acordo com seu entendimento, a matéria é de fundamental importância para o setor de infraestrutura.

“Nesse momento, com a pandemia, temos de salvar vidas, mas também havemos de salvar a nossa economia”, avaliou Fagundes. De acordo com o parlamentar, “a aprovação do Marco das Concessões e PPPs terá a capacidade de atrair investimentos à infraestrutura nacional”.

Deputado Arnaldo Jardim

Na sequência, o deputado federal Arnaldo Jardim enfatizou a necessidade de reformas estruturais para atrair investimentos. “Há um entendimento geral de que o Estado brasileiro vem apresentando dificuldades de fazer investimentos, e, portanto, tem de ser reformado”.

Jardim lamentou a existência de um grande número de concessões judicializadas e, assim, da urgência na aprovação do Marco das Concessões e das PPPs, com o objetivo de agilizar e dar segurança jurídica aos investimentos.

Fábio Abrahão

Para o diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs do BNDES, Fábio Abrahão, há necessidade efetiva de abrir o setor de infraestrutura nacional para o mundo, possibilitando a diversificação de investidores.

Conforme anunciou durante sua fala, a Carteira de Infraestrutura do BNDES tem R$200 bilhões de investimentos diretos. Para o setor de logística, o banco está disponibilizando em torno de R$ 100 bilhões.

César Borges

Por sua vez, o ex-senador e ex-ministro dos Transportes, César Borges, que preside a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), considerou fundamental a aprovação do Marco. Especialmente, segundo defende, no sentido de dar segurança jurídica ao setor dos investimentos em infraestutura.

Em nome da iniciativa privada, Borges chamou a atenção para a necessidade de formatação de um ambiente de negócios favorável aos investimentos. Nesse sentido, alertou para o perigo da exacerbação regulatória e de fiscalização.

Edinho Bez

Ao final, o ex-deputado federal Edinho Bez fez os agradecimentos de praxe, em nome da Frenlogi, aos debatedores, ressaltando a gentileza e presteza com que se dispuseram a participar da webinar.

Acesse a íntegra do debate clicando na url abaixo:

https://www.youtube.com/watch?v=o7dFGwAjhtw