Concessão da Via Dutra envolve recursos na ordem de R$ 32 bi; primeira audiência é realizada

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp

Audiência Via Dutra - ANTTA audiência pública realizada na segunda, 13, na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, em Brasília, é a primeira de três reuniões autorizadas pelo Ministério da Infraestrutura – Minfra (aviso n° 18/2019) para coleta de sugestões e contribuições às minutas de edital e contrato, ao programa de exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental para a renovação por 30 anos da concessão da BR-116 (Via Dutra), entre Rio de Janeiro e São Paulo, cujo contrato expira em 29 de fevereiro de 2021. As demais audiências ocorrem esta semana no Rio de Janeiro, 15/01, e São Paulo, 17/01.

A Empresa de Planejamento e Logística – EPL finalizou os estudos e o projeto, entregue ao Ministério da Infraestrutura esta semana, altera a concepção atual da concessão – trechos foram limitados em eVia Dutra - mapantroncamentos da BR-116 com a BR-465/RJ, em Seropédica (RJ), e com a Marginal Tietê, em São Paulo.

Os estudos sugerem, também, intervenções para melhorias da segurança viária: implementação da nova subida da Serra das Araras (trecho entre os municípios de Piraí e Paracambi, ambos no Rio de Janeiro); implantação de faixas adicionais e marginais; dispositivos de interconexão; iluminação e novas passarelas ao longo de todo o sistema rodoviário.

Marcelo Fonseca (foto abaixo), da gerência de Regulação e Outorga da ANTT, definido pelo ministério da Infraestrutura como responsável por presidir a reunião pública, destacou que esta “é a maior concessão da história do Brasil com aparatos modernos de operacional de tráfego e de segurança dentro do conjunto de obras da infraestrutura modal rodoviária do país”.

Marcelo Fonseca - Ger. Regulação e Outorga/ANTT (em pé)
Marcelo Fonseca – Ger. Regulação e Outorga/ANTT (em pé)

O projeto, desenvolvido em parceria com a International Finance Corporation (IFC), aposta em inovações tecnológicas na concessão como a utilização de free flow (cobrança de pedágio sem a necessidade de cancelas) em trechos da rodovia na região metropolitana de São Paulo. Nesta primeira consulta pública, a ANTT colheu dos participantes considerações e ponderamentos ao projeto.

Um dos participantes que manifestou considerações de ajustes ao projeto foi a Confederação Nacional de Transporte –

Flávio Benatti, vice-presidente da Confederação Nacional dos Transportes
Flávio Benatti, vice-presidente da Confederação Nacional dos Transportes

CNT. O  vice-presidente da entidade, Flávio Benatti, ponderou que a confecção do projeto final da concessão precisa resolver gargalos de custos operacionais que recaem sobre o setor produtivo do Brasil. “Da quantidade atual de 10% dos usuários que pagam pedágio na Dutra – dentro deste público – 70% são do setor produtivo. Temos que alcançar com o governo soluções mais justas”, afirmou.

A previsão do MInfra é de que a licitação do edital do leilão seja realizada no segundo semestre de 2020, após a apreciação e aprovação dos estudos do projeto da concessão pelo Tribunal de Contas da União – TCU.

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.

Mais do IBL

Hugo Leal quer garantir segurança jurídica a MP sobre o setor portuário

Com o objetivo de garantir segurança jurídica e assegurar a recomposição dos custos ex ...

Preço do frete sofre variações, no país, por conta da pandemia

Preço do frete sofre variações, no país, por conta da pandemia. Nas aéreas, cresce at ...

Covid-19: trabalhadores portuários serão escalados remotamente

Covid-19: trabalhadores portuários. Visando evitar grandes aglomerações nos terminais, ...

Pesagem de caminhões suspensa em SP; locais viram áreas de repouso

Pesagem de caminhões é suspensa em São Paulo. Assim, a circulação de produtos ganha e ...
Fechar Menu