Técnicos do TCU querem restrições a Vale e Rumo no leilão da FIOL; Bamin tem interesse

Segundo informa a Agência Infra, a Secretaria de Infraestrutura de Portos e Ferrovias (SeinfraPortoFerrovia), do Tribunal de Contas da União (TCU) está propondo restrição à participação dos grupos Vale e Rumo no leilão da Ferrovia de Integração Leste-Oeste (Fiol), na Bahia.

Conforme o Correio 24 horas, a recomendação tem ênfase para empresas ligadas à Vale. Além de solicitar as mudanças no edital para licitar o trecho I, o que dificilmente acontecerá ainda este ano, o tribunal estaria pedindo também mudanças na fórmula de pagamento da outorga vencedora e na garantia do governo federal de que a concessionária da Fiol terá uma área portuária em Ilhéus com capacidade de escoamento.

De acordo com a Isto É Dinheiro, um rearranjo inédito com parcerias privadas está prestes a dar vida para a Fiol. São três soluções distintas. No primeiro trecho, de 537 km, que sai de Ilhéus (BA) e avança até Caetité, as obras estão com 76% de execução física. 

O Porto Sul, em Ilhéus, destino da ferrovia, começou a ser construído em julho pela Bahia Mineração (Bamin), empresa controlada pelo Eurasian Resources Group (ERG), do Cazaquistão.

A Bamin é a maior interessada em assumir o novo trecho da ferrovia, que terá seu edital de concessão publicado até o fim do ano, com leilão marcado para o primeiro trimestre de 2021. O investimento previsto para a conclusão é de R$ 1,6 bilhão.

A proposta de licitar a Fiol foi entregue pelo governo no final do ano passado. Uma primeira análise da secretaria tinha sido feita no início de junho. Mas, após essa conclusão, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e o Ministério da Infraestrutura alteraram pontos da proposta para esse trecho da Fiol e anunciaram uma possível concessão de trechos seguintes dessa ferrovia, levando-a até o Mato Grosso.

Com isso, os técnicos do TCU identificaram risco de “concentração excessiva” no setor e foram feitos questionamentos à agência sobre o tema. A ANTT respondeu não pretender criar qualquer restrição à participação de empresas no leilão da chamada Fiol 1 por entender que isso restringiria a competitividade.

Mais informações do portal da Agência Infra